Barriga solidária: quais são os direitos de todos os envolvidos?

Muitos não sabem, mas vem crescendo no Brasil o número de mulheres que emprestam sua barriga para gerar um filho. Não são poucas as mães, tias, irmãs que se sensibilizam com a impossibilidade de um parente próximo gerar uma vida, ainda mais quando esta gravidez é muito desejada. Esta cessão tem que ser gratuita, não pode visar lucro, por isso, é denominada de barriga solidária.

Diferentemente da barriga solidária, a barriga de aluguel é proibida no Brasil, justamente por visar lucro. Ceder o útero mediante recebimento de dinheiro é crime, passível de punição a todos os envolvidos.

Em decisão recente o Conselho Federal de Medicina (CFM) admitiu a barriga solidária, desde que as doadoras pertençam à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima); em todos os casos deve ser respeitada a idade limite de até 50 anos.

O procedimento para gerar uma criança numa barriga solidária é simples. A barriga solidária recebe o material genético do casal ou retirado do banco de óvulo e esperma, através dos cuidados e tratamentos supervisionados por um médico ginecologista especializado em fertilização.

Por ser a matéria nova, não existe muitas decisões judiciais a respeito. Eu, particularmente, entendo que, no caso da barriga solidária, se a “dona” da barriga desiste de entregar a criança gerada por ela, o casal tem direito ao filho, desde que o material genético seja deles.

No caso da barriga de aluguel, se a “dona” da barriga desistir de entregar a criança e o material genético não for do casal, entendo que a criança poderá ficar com a mãe ou dona da barriga. Dentro desse contexto, entendo que cabe indenização por expectativa frustrada de um direito, além do reembolso das despesas pagas pelo casal interessado.

No caso da novela Amor à Vida, ao que tudo indica (pois, sempre pode haver uma reviravolta nessas tramas), a criança gerada por Amarilys (Danielle Winits) é fruto de sua relação com Eron (Marcello Antony), portanto, eles são os pais biológicos da mesma.